{"id":2175,"date":"2022-08-09T16:21:49","date_gmt":"2022-08-09T16:21:49","guid":{"rendered":"https:\/\/namasayainteriors.com\/?p=2175"},"modified":"2023-11-05T22:15:00","modified_gmt":"2023-11-05T22:15:00","slug":"associatsao-dos-notarios-e-registradores-do-estado-de-sao-paulo-s","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/2022\/08\/09\/associatsao-dos-notarios-e-registradores-do-estado-de-sao-paulo-s\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de S\u00e3o Paulo S"},"content":{"rendered":"<p>Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de S\u00e3o Paulo SP<\/p>\n<h1>Prefeitura de Camb\u00e9 UM GOVERNO PARA TODOS<\/h1>\n<div id=\"toc\" style=\"background: #f9f9f9;border: 1px solid #aaa;display: table;margin-bottom: 1em;padding: 1em;width: 350px;\">\n<p class=\"toctitle\" style=\"font-weight: 700;text-align: center;\">Content<\/p>\n<ul class=\"toc_list\">\n<li><a href=\"#toc-0\">Prefeitura promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre o novo sistema de transporte coletivo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-1\">Veja o passo a passo para titulares de como acessar os curr\u00edculos cadastrados no Banco de Talentos da Anoreg\/SP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-2\">Secretaria de Sa\u00fade promove Dia de Vacina\u00e7\u00e3o e retirada do atestado de vacina neste s\u00e1bado (<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-3\">Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania divulga a programa\u00e7\u00e3o da Semana do Idoso<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-4\">Prefeitura reinaugura o gin\u00e1sio do Ana Rosa em evento que tamb\u00e9m abre os Jogos Internos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-5\">Entidades extrajudiciais paulistas promovem Coquetel de Confraterniza\u00e7\u00e3o com aprovados do 12\u00ba Concurso P\u00fablico de SP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-6\">Parceria com Lex Editora disponibiliza descontos em eventos e obras jur\u00eddicas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-7\">Rares-NR promove a uni\u00e3o dos Cart\u00f3rios em Prol do Meio Ambiente e da Sociedade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-8\">Prefeitura entrega reforma do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Tupi<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-9\">Mostra de Arte do Ensino de Camb\u00e9 come\u00e7a hoje (<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-10\">Aprovados no 12\u00ba Concurso P\u00fablico de S\u00e3o Paulo participam de Semin\u00e1rio Pr\u00e1tico promovido pela Anoreg\/SP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-11\">Divulgada lista oficial dos cart\u00f3rios escolhidos pelos aprovados no 12\u00ba Concurso P\u00fablico de S\u00e3o Paulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-12\">Anoreg\/SP promove Campanha de Natal 2023; participe!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-13\">Mostra de Arte do Ensino de Camb\u00e9 come\u00e7a hoje (<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-14\">Anoreg\/SP promove Campanha de Natal 2023; participe!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-15\">Divulgada lista oficial dos cart\u00f3rios escolhidos pelos aprovados no 12\u00ba Concurso P\u00fablico de S\u00e3o Paulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-16\">Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania divulga a programa\u00e7\u00e3o da Semana do Idoso<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-17\">Rares-NR promove a uni\u00e3o dos Cart\u00f3rios em Prol do Meio Ambiente e da Sociedade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-18\">Prefeitura reinaugura o gin\u00e1sio do Ana Rosa em evento que tamb\u00e9m abre os Jogos Internos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-19\">Prefeitura entrega reforma do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Tupi<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-20\">Entidades extrajudiciais paulistas promovem Coquetel de Confraterniza\u00e7\u00e3o com aprovados do 12\u00ba Concurso P\u00fablico de SP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-21\">Aprovados no 12\u00ba Concurso P\u00fablico de S\u00e3o Paulo participam de Semin\u00e1rio Pr\u00e1tico promovido pela Anoreg\/SP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-22\">Parceria com Lex Editora disponibiliza descontos em eventos e obras jur\u00eddicas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-23\">Veja o passo a passo para titulares de como acessar os curr\u00edculos cadastrados no Banco de Talentos da Anoreg\/SP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-24\">Secretaria de Sa\u00fade promove Dia de Vacina\u00e7\u00e3o e retirada do atestado de vacina neste s\u00e1bado (<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-25\">Prefeitura promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre o novo sistema de transporte coletivo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-33\">Aprovados no 12\u00ba Concurso P\u00fablico de S\u00e3o Paulo participam de Semin\u00e1rio Pr\u00e1tico promovido pela Anoreg\/SP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#toc-34\">Prefeitura reinaugura o gin\u00e1sio do Ana Rosa em evento que tamb\u00e9m abre os Jogos Internos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Neste per\u00edodo, o Estado continua sendo o titular do servi\u00e7o p\u00fablico objeto da PPP e respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, em conjunto com o parceiro privado. Nesta edi\u00e7\u00e3o, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o projeto de PPP para a constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<ul>\n<li>Mundialmente as implementa\u00e7\u00f5es de projetos por PPP tem conseguido fazer a entrega dos projetos no prazo e dentro do custo originalmente previstos, o que al\u00e9m de qualificar o gasto p\u00fablico, tamb\u00e9m propicia \u00e0 comunidade de desfrutar da pol\u00edtica p\u00fablica mais rapidamente.<\/li>\n<li>O cronograma de atua\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a empresa vencedora do leil\u00e3o assine o contrato em janeiro, com a concess\u00e3o assumida 30 dias ap\u00f3s a assinatura, prevista para fevereiro de 2024.<\/li>\n<li>Quanto aos projetos em andamento, o BNDES apresentou progresso em diversas \u00e1reas, com destaque para investimentos na infraestrutura educacional e de sa\u00fade.<\/li>\n<li>A PPP ter\u00e1 o prazo de 20 anos, e a empresa vencedora do certame ser\u00e1 respons\u00e1vel por servi\u00e7os n\u00e3o assistenciais, dentre os quais constru\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 41 (quarenta e uma) novas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/li>\n<li>A PPP abarca a constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento prisional, em um contrato com valor estimado de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A PPP ter\u00e1 o prazo de 20 anos, e a empresa vencedora do certame ser\u00e1 respons\u00e1vel por servi\u00e7os n\u00e3o assistenciais, dentre os quais constru\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 41 (quarenta e uma) novas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. O M5D \u00e9 uma metodologia que visa apoiar a decis\u00e3o governamental em projetos de investimento, e \u00e9 internacionalmente reconhecido como uma boa pr\u00e1tica. Desde 2022, o Modelo de Cinco Dimens\u00f5es \u00e9 um requisito fundamental para a qualifica\u00e7\u00e3o de projetos no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tornando-se uma pe\u00e7a-chave no desenvolvimento de projetos estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds. A SEPPI \u00e9 respons\u00e1vel pelos aportes financeiros no Fundo e pela coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento dessa importante ferramenta de fomento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de projetos de parcerias subnacionais. Abrindo o calend\u00e1rio de roadshows, o Chefe da Assessoria Especial, Cleyton Barros, visitou Nova Iorque para refor\u00e7ar a boa op\u00e7\u00e3o que os ativos brasileiros representam. Juntamente com diplomatas brasileiros e membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento \u2013 BID, o assessor especial do PPI visitou grandes tomadores de decis\u00e3o, fundos , bancos e players importantes do setor de Infraestrutura e financiamento <a href=\"https:\/\/blaze-casinos.com\/\">https:\/\/blaze-casinos.com\/<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"toc-0\">Prefeitura promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre o novo sistema de transporte coletivo<\/h2>\n<p>O projeto faz parte da pol\u00edtica de fomento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de parcerias no setor qualificada no PPI por meio de Decreto n\u00ba 10.106, de 2019, por demanda do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A estrutura\u00e7\u00e3o contou com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEPPI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A estrutura\u00e7\u00e3o foi coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e contou com a atua\u00e7\u00e3o de nove consultorias do Brasil, dos Pa\u00edses Baixos e de Portugal, lideradas pela PWC. Os participantes da segunda turma do M5D ter\u00e3o a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecimentos, contribuindo para o avan\u00e7o do setor p\u00fablico no Brasil. A iniciativa representa mais um passo importante na busca por uma gest\u00e3o eficaz e transparente dos projetos de investimento no pa\u00eds. A empresa que assumir a PPP, na modalidade concess\u00e3o patrocinada, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) empreendimentos de loca\u00e7\u00e3o social e 2 (dois) empreendimentos habitacionais destinados ao mercado popular, no Munic\u00edpio do Recife, totalizando 1.128 unidades habitacionais.<\/p>\n<ul>\n<li>O Governo do Rio Grande do Sul publicou a nova data para o leil\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) do Pres\u00eddio de Erechim, que ocorrer\u00e1 dia 6 de outubro, \u00e0s 11 horas, na B3, em S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<li>Assim como na primeira turma, a segunda turma do M5D contar\u00e1 com participantes de diversos \u00f3rg\u00e3os do governo federal, incluindo minist\u00e9rios de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Portos e Aeroportos, Transportes, Defesa e Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, representantes de outros estados puderam esclarecer suas d\u00favidas sobre a modelagem do projeto e aprender com a experi\u00eancia de S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, destacou a flexibilidade na adapta\u00e7\u00e3o a diferentes terrenos e na gest\u00e3o de licenciamentos e obras, mostrando o compromisso em buscar melhores resultados em prol da educa\u00e7\u00e3o e do bem-estar dos cidad\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEPPI-CC-PR) realizou a quarta edi\u00e7\u00e3o da agenda \u201cDi\u00e1logos PPI com Estados e Munic\u00edpios\u201d em 28 de setembro de 2023. Os encontros virtuais s\u00e3o realizados mensalmente com o objetivo de reunir secret\u00e1rios, gestores e servidores que trabalham com temas relacionados a Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) e concess\u00f5es nos estados e munic\u00edpios, visando a troca de experi\u00eancias e debates sobre os desafios e avan\u00e7os no setor. O modelo de gest\u00e3o ser\u00e1 o de Parceria P\u00fablico-Privada, no qual uma entidade selecionada por licita\u00e7\u00e3o \u2013 modelo concorr\u00eancia internacional \u2013 \u00e9 remunerada pela gest\u00e3o de uma concess\u00e3o p\u00fablica, pelo per\u00edodo de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, que inclui manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, limpeza e apoio log\u00edstico na movimenta\u00e7\u00e3o dos detentos. A iniciativa tamb\u00e9m \u00e9 focada na ressocializa\u00e7\u00e3o, prevendo a possibilidade de trabalho, educa\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gest\u00e3o prisional. Uma das principais melhorias ser\u00e1 a nova localiza\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, que atende a diretrizes de seguran\u00e7a e satisfaz um anseio da popula\u00e7\u00e3o de Erechim.<\/p>\n<h3 id=\"toc-1\">Veja o passo a passo para titulares de como acessar os curr\u00edculos cadastrados no Banco de Talentos da Anoreg\/SP<\/h3>\n<p>O Secret\u00e1rio Executivo de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Parcerias, Paulo Jos\u00e9 Galli, destacou que o empreendimento abranger\u00e1 58 unidades em toda a cidade, com foco nas \u00e1reas perif\u00e9ricas. Galli enfatizou que esses complexos educacionais, esportivos e culturais s\u00e3o reconhecidos como centros de estrutura\u00e7\u00e3o urbana que geram transforma\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios. Dentre as a\u00e7\u00f5es legais esperadas do Programa de Parcerias de investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e1 a atra\u00e7\u00e3o de investimentos . Para tanto, representantes do Programa atuam de maneira diversa, viajando ao exterior ou recebendo autoridades, empres\u00e1rios e interessados em conhecer e investir nas oportunidades presentes na carteira de ativos do PPI.<\/p>\n<ul>\n<li>A iniciativa representa mais um passo importante na busca por uma gest\u00e3o eficaz e transparente dos projetos de investimento no pa\u00eds.<\/li>\n<li>Para tanto, representantes do Programa atuam de maneira diversa, viajando ao exterior ou recebendo autoridades, empres\u00e1rios e interessados em conhecer e investir nas oportunidades presentes na carteira de ativos do PPI.<\/li>\n<li>Os cidad\u00e3os interessados em contribuir para o aperfei\u00e7oamento do projeto, que visa a requalifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais a serem destinadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o social, t\u00eam at\u00e9 o dia\u00a009 de outubro\u00a0para apresentar suas cr\u00edticas e sugest\u00f5es de melhorias.<\/li>\n<li>O leil\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia Nacional, est\u00e1 previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Cons\u00f3rcio Infraestrutura PR investir\u00e1 mais de R$ 17 bilh\u00f5es nas rodovias do Lote 2 ao longo dos pr\u00f3ximos 30 anos. O projeto abrange diversas melhorias, incluindo a duplica\u00e7\u00e3o de 350 km de rodovias, a adi\u00e7\u00e3o de 139 km de faixas extras, incluindo a desafiadora Serra do Mar, a constru\u00e7\u00e3o de 73 km de vias marginais, 52 passarelas para pedestres, duas \u00e1reas de descanso para caminhoneiros e 150 paradas de \u00f4nibus. A remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria \u00e9 proporcional \u00e0 disponibilidade de vagas, bem como \u00e0 qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, n\u00e3o havendo qualquer incentivo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n<h3 id=\"toc-2\">Secretaria de Sa\u00fade promove Dia de Vacina\u00e7\u00e3o e retirada do atestado de vacina neste s\u00e1bado (<\/h3>\n<p>Paulo Galli concluiu a apresenta\u00e7\u00e3o destacando que a iniciativa dos CEUs demonstra um compromisso com o desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da cidade de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m disso, destacou a flexibilidade na adapta\u00e7\u00e3o a diferentes terrenos e na gest\u00e3o de licenciamentos e obras, mostrando o compromisso em buscar melhores resultados em prol da educa\u00e7\u00e3o e do bem-estar dos cidad\u00e3os. O cronograma de atua\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a empresa vencedora do leil\u00e3o assine o contrato em janeiro, com a concess\u00e3o assumida 30 dias ap\u00f3s a assinatura, prevista para fevereiro de 2024. Os primeiros trabalhos, incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trechos, a constru\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio e postos de atendimento, ser\u00e3o concentrados no primeiro ano da concess\u00e3o, somando um investimento de mais de R$ 315 milh\u00f5es em obras. A expectativa \u00e9 que a concess\u00e3o gere cerca de 110 mil empregos diretos e indiretos, impulsionando o crescimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. O crit\u00e9rio para sele\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o de menor contrapresta\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o foi solicitada pelas empresas interessadas em participar do certame e foi acolhida pelo Executivo Estadual. A unidade ter\u00e1 10,4 hectares, dois m\u00f3dulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para presos em regime fechado. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o apresentados os principais aspectos que conformam o projeto e, respeitadas as limita\u00e7\u00f5es de tempo e ordem de inscri\u00e7\u00f5es, coletadas as contribui\u00e7\u00f5es e d\u00favidas dos participantes.<\/p>\n<h2 id=\"toc-3\">Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania divulga a programa\u00e7\u00e3o da Semana do Idoso<\/h2>\n<p>Assim como na primeira turma, a segunda turma do M5D contar\u00e1 com participantes de diversos \u00f3rg\u00e3os do governo federal, incluindo minist\u00e9rios de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Portos e Aeroportos, Transportes, Defesa e Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. Al\u00e9m disso, institui\u00e7\u00f5es vinculadas, como Codevasf, ICMBio, Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e INFRA S.A., tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes no treinamento. Em 27 de setembro, o Secret\u00e1rio Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcus Cavalcanti, recebeu, juntamente com autoridades brasileiras, equipe da UNDRR \u2013 ag\u00eancia para Preven\u00e7\u00e3o de Risco de Desastres das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A modelagem e planejamento dessa PPP ser\u00e3o realizados conjuntamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN), Governo do Rio Grande do Sul, em colabora\u00e7\u00e3o com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A execu\u00e7\u00e3o do projeto ficar\u00e1 a cargo de um cons\u00f3rcio liderado pela renomada empresa de consultoria \u2013 PWC. O Governo do Rio Grande do Sul realizou nesta sexta-feira (6\/10), o leil\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) do Pres\u00eddio de Erechim, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<ul>\n<li>A vencedora foi a empresa Solu\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os Terceirizados, que apresentou proposta de R$ 233,00 para o valor da vaga dia e des\u00e1gio de 0,004292% em rela\u00e7\u00e3o ao valor estipulado em edital.<\/li>\n<li>O exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia \u00e9 exclusivo do Estado, cabendo ao parceiro privado construir a infraestrutura, prestar servi\u00e7os n\u00e3o final\u00edsticos (limpeza, alimenta\u00e7\u00e3o, lavanderia), al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o profissionalizante e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, apoio social e suporte aos familiares.<\/li>\n<li>Com a concess\u00e3o, est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o de duas barragens de uso m\u00faltiplo no rio Jequita\u00ed, al\u00e9m de infraestruturas que permitir\u00e3o a irriga\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, a regulariza\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do rio Jequita\u00ed e a gera\u00e7\u00e3o de energia, entre outros benef\u00edcios.<\/li>\n<li>Encerrada a Consulta P\u00fablica a equipe de estrutura\u00e7\u00e3o se dedicar\u00e1 \u00e0 revis\u00e3o do projeto, que seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas do Estado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em seguida, cumprindo o papel de trazer um convidado especial nas edi\u00e7\u00f5es dos Di\u00e1logos, os participantes receberam o Chefe de Departamento da \u00c1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos do BNDES, Leonardo Pereira, para falar sobre a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos para concess\u00f5es e PPPs. O gestor refor\u00e7ou o compromisso do banco em apoiar o setor p\u00fablico na estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias para viabilizar investimentos privados em projetos de interesse p\u00fablico, com transpar\u00eancia e neutralidade, utilizando expertise t\u00e9cnica para promover os investimentos. A concess\u00e3o administrativa tem prazo de 25 anos e conta com investimentos no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, representantes de outros estados puderam esclarecer suas d\u00favidas sobre a modelagem do projeto e aprender com a experi\u00eancia de S\u00e3o Paulo. Quanto aos projetos em andamento, o BNDES apresentou progresso em diversas \u00e1reas, com destaque para investimentos na infraestrutura educacional e de sa\u00fade.<\/p>\n<h3 id=\"toc-4\">Prefeitura reinaugura o gin\u00e1sio do Ana Rosa em evento que tamb\u00e9m abre os Jogos Internos<\/h3>\n<p>Os cidad\u00e3os interessados em contribuir para o aperfei\u00e7oamento do projeto, que visa a requalifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais a serem destinadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o social, t\u00eam at\u00e9 o dia 09 de outubro para apresentar suas cr\u00edticas e sugest\u00f5es de melhorias. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio mapear a governan\u00e7a institucional de locais e desafios dignos de aten\u00e7\u00e3o. Frisaram que o levantamento de normativas e pol\u00edticas existentes para a\u00e7\u00e3o governamental deve ser realizado de modo coerente com o levantamento de vulnerabilidades. Ainda, em suas atividades, buscam entender as consequ\u00eancias financeiras dos desastres, a fim de identificar e priorizar necessidades de financiamento. Houve apresenta\u00e7\u00e3o do \u201cBuilding Back Better\u201d, pela Defesa Civil, mostrando o avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de barragens e o avan\u00e7o empreendido na normatiza\u00e7\u00e3o do tema. A concess\u00e3o prev\u00ea que o complexo prisional seja um dos mais modernos do Brasil, empregando tecnologia de ponta para aumentar a seguran\u00e7a e reduzir os custos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>A unidade ter\u00e1 10,4 hectares, dois m\u00f3dulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para presos em regime fechado.<\/li>\n<li>Os documentos e estudos desenvolvidos para a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta aqui.<\/li>\n<li>Neste per\u00edodo, o Estado continua sendo o titular do servi\u00e7o p\u00fablico objeto da PPP e respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, em conjunto com o parceiro privado.<\/li>\n<li>A iniciativa tamb\u00e9m \u00e9 focada na ressocializa\u00e7\u00e3o, prevendo a possibilidade de trabalho, educa\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gest\u00e3o prisional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Atualmente, o BNDES est\u00e1 trabalhando na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos que beneficiar\u00e3o aproximadamente 130 mil alunos em iniciativas de educa\u00e7\u00e3o e cerca de 450 mil pessoas em projetos de sa\u00fade. Esses projetos est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios, com alguns deles j\u00e1 em fase de contrata\u00e7\u00e3o e outros em processo de estudo e prepara\u00e7\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o de editais. Al\u00e9m das obras de constru\u00e7\u00e3o e de requalifica\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, a PPP inclui a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de carteira, gest\u00e3o condominial e de trabalho social e desenvolvimento comunit\u00e1rio. A PPP abarca a constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento prisional, em um contrato com valor estimado de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h2 id=\"toc-5\">Entidades extrajudiciais paulistas promovem Coquetel de Confraterniza\u00e7\u00e3o com aprovados do 12\u00ba Concurso P\u00fablico de SP<\/h2>\n<p>O edital prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento prisional no munic\u00edpio. A unidade ter\u00e1 10,4 hectares, dois m\u00f3dulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. Mundialmente as implementa\u00e7\u00f5es  de projetos por PPP tem conseguido fazer a entrega dos projetos no prazo e dentro do custo originalmente previstos, o que al\u00e9m de qualificar o gasto p\u00fablico, tamb\u00e9m propicia \u00e0 comunidade de desfrutar da pol\u00edtica p\u00fablica mais rapidamente.<\/p>\n<ul>\n<li>A empresa que assumir a PPP, na modalidade concess\u00e3o patrocinada, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) empreendimentos de loca\u00e7\u00e3o social e 2 (dois) empreendimentos habitacionais destinados ao mercado popular, no Munic\u00edpio do Recife, totalizando 1.128 unidades habitacionais.<\/li>\n<li>O empreendimento teve o edital de licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado em 25 de agosto e os interessados em participar podem enviar os documentos at\u00e9 o dia 10 de novembro.<\/li>\n<li>A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEPPI-CC-PR) realizou a quarta edi\u00e7\u00e3o da agenda \u201cDi\u00e1logos PPI com Estados e Munic\u00edpios\u201d em 28 de setembro de 2023.<\/li>\n<li>Esses projetos est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios, com alguns deles j\u00e1 em fase de contrata\u00e7\u00e3o e outros em processo de estudo e prepara\u00e7\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o de editais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m a previs\u00e3o do modelo de \u201cpres\u00eddio ind\u00fastria\u201d no qual h\u00e1 oferta de vagas de trabalho qualificadas para a maior parte dos presos. Atualmente, o grupo j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por tr\u00eas concess\u00f5es estaduais em Minas Gerais, com contratos de 30 anos, e agora assumir\u00e1 sua primeira concess\u00e3o federal com o Lote 2 do Paran\u00e1. A Prefeitura do Recife abriu a Consulta P\u00fablica referente ao projeto da PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do munic\u00edpio. O objetivo da Consulta \u00e9 assegurar a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social no processo de estrutura\u00e7\u00e3o do projeto, bem como coletar contribui\u00e7\u00f5es formuladas pela sociedade civil com vistas ao aperfei\u00e7oamento do projeto.<\/p>\n<h2 id=\"toc-6\">Parceria com Lex Editora disponibiliza descontos em eventos e obras jur\u00eddicas<\/h2>\n<p>A vencedora foi a empresa Solu\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os Terceirizados, que apresentou proposta de R$ 233,00 para o valor da vaga dia e des\u00e1gio de 0,004292% em rela\u00e7\u00e3o ao valor estipulado em edital. Os estudos coordenados pelas consultorias apontam para o aumento significativo das condi\u00e7\u00f5es de melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o por meio da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio, bem como propiciar a expans\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade gratuita. Como o PAC conta com a constru\u00e7\u00e3o de 2780 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), o modelo pernambucano pode servir de exemplo para outros munic\u00edpios interessados em expandir ou aprimorar sua rede de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria utilizando modelagem semelhante. A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), em parceria com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP), vai realizar a segunda turma do Modelo de Cinco Dimens\u00f5es (M5D) no m\u00eas de outubro.<\/p>\n<ul>\n<li>A unidade ter\u00e1 10,4 hectares, dois m\u00f3dulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados.<\/li>\n<li>Al\u00e9m das obras de constru\u00e7\u00e3o e de requalifica\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, a PPP inclui a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de carteira, gest\u00e3o condominial e de trabalho social e desenvolvimento comunit\u00e1rio.<\/li>\n<li>O projeto abrange diversas melhorias, incluindo a duplica\u00e7\u00e3o de 350 km de rodovias, a adi\u00e7\u00e3o de 139 km de faixas extras, incluindo a desafiadora Serra do Mar, a constru\u00e7\u00e3o de 73 km de vias marginais, 52 passarelas para pedestres, duas \u00e1reas de descanso para caminhoneiros e 150 paradas de \u00f4nibus.<\/li>\n<li>Paulo Galli concluiu a apresenta\u00e7\u00e3o destacando que a iniciativa dos CEUs demonstra um compromisso com o desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<li>Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio mapear a governan\u00e7a institucional de locais e desafios dignos de aten\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia \u00e9 exclusivo do Estado, cabendo ao parceiro privado construir a infraestrutura, prestar servi\u00e7os n\u00e3o final\u00edsticos (limpeza, alimenta\u00e7\u00e3o, lavanderia), al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o profissionalizante e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, apoio social e suporte aos familiares. O empreendimento teve o edital de licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado em 25 de agosto e os interessados em participar podem enviar os documentos at\u00e9 o dia 10 de novembro. O Projeto Hidroagr\u00edcola Jequita\u00ed consiste em uma \u00e1rea de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrig\u00e1veis. Com a concess\u00e3o, est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o de duas barragens de uso m\u00faltiplo no rio Jequita\u00ed, al\u00e9m de infraestruturas que permitir\u00e3o a irriga\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, a regulariza\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do rio Jequita\u00ed e a gera\u00e7\u00e3o de energia, entre outros benef\u00edcios. Encerrada a Consulta P\u00fablica a equipe de estrutura\u00e7\u00e3o se dedicar\u00e1 \u00e0 revis\u00e3o do projeto, que seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas do Estado. O leil\u00e3o, na modalidade Concorr\u00eancia Nacional, est\u00e1 previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n<h3 id=\"toc-7\">Rares-NR promove a uni\u00e3o dos Cart\u00f3rios em Prol do Meio Ambiente e da Sociedade<\/h3>\n<p>Esta iniciativa representa um avan\u00e7o significativo no aprimoramento da tomada de decis\u00f5es governamentais no Brasil, adaptando o reconhecido Five Case Model do governo do Reino Unido \u00e0 realidade brasileira. O Governo do Rio Grande do Sul publicou a nova data para o leil\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) do Pres\u00eddio de Erechim, que ocorrer\u00e1 dia 6 de outubro, \u00e0s 11 horas, na B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<ul>\n<li>Os primeiros trabalhos, incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trechos, a constru\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio e postos de atendimento, ser\u00e3o concentrados no primeiro ano da concess\u00e3o, somando um investimento de mais de R$ 315 milh\u00f5es em obras.<\/li>\n<li>O Cons\u00f3rcio Infraestrutura PR investir\u00e1 mais de R$ 17 bilh\u00f5es nas rodovias do Lote 2 ao longo dos pr\u00f3ximos 30 anos.<\/li>\n<li>Ressaltaram a import\u00e2ncia de um plano de a\u00e7\u00e3o mencionando o passo a passo para elaborar invent\u00e1rio de infraestruturas e seu n\u00edvel de resili\u00eancia atual.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os documentos e estudos desenvolvidos para a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta aqui. A SEPPI participou nesta sexta-feira (29\/9), da Audi\u00eancia P\u00fablica do projeto PPP Morar no Centro, Parceria P\u00fablico-Privada de Habita\u00e7\u00e3o para Loca\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio do Recife. O projeto \u00e9 parte da carteira do PPI e recebe assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira do  Governo Federal. Em ampla conversa, os participantes da ONU compartilharam iniciativas para prevenir e mitigar desastres ambientais. Ressaltaram a import\u00e2ncia de um plano de a\u00e7\u00e3o mencionando o passo a passo para elaborar invent\u00e1rio de infraestruturas e seu n\u00edvel de resili\u00eancia atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de S\u00e3o Paulo SP Prefeitura de Camb\u00e9 UM GOVERNO PARA TODOS Content Prefeitura promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre o novo sistema de transporte coletivo Veja o passo a passo para titulares de como acessar os curr\u00edculos cadastrados no Banco de Talentos da Anoreg\/SP Secretaria de Sa\u00fade promove Dia de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2175"}],"collection":[{"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2175\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namasayainteriors.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}